Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi se convertendo, aos olhos de muitos brasileiros, numa espécie de superpoder intocável. Seus ministros, sobretudo Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, passaram a ditar os rumos do país sem contestação, censurando opositores, metendo o bedelho em tudo e posando de defensores da democracia—ironicamente, enquanto a esmagavam com suas botas polidas.
Mas como dizem por aí: “malandro é malandro, mané é mané”. E quando os malandros de toga decidiram bater de frente com um adversário maior do que eles—nada menos que os Estados Unidos e sua Primeira Emenda sagrada—descobriram, da pior forma, que não são tão invencíveis quanto pensavam.
QUANDO A PANCADA VEIO, CORRERAM PARA O ITAMARATY
Durante anos, Moraes e seus amigos se habituaram a mandar e desmandar sem qualquer oposição real. Bloquearam redes sociais, determinaram censuras sumárias, atacaram cidadãos comuns e jornalistas, e ninguém pôde fazer nada. A grande mídia, devidamente amansada com verbas estatais, aplaudiu. Políticos medrosos abaixaram a cabeça.
Mas então, veio Donald Trump. O homem ainda nem assumiu a Casa Branca, mas já tem os juízes do STF tremendo na base. O primeiro grande revés veio com o Rumble, a plataforma de vídeo que desafia a hegemonia do YouTube, e a empresa de mídia de Trump entraram na Justiça americana para contestar as imposições de censura de Moraes. O pedido era simples: que uma corte americana reconhecesse que nenhuma empresa nos EUA é obrigada a cumprir ordens de censura de governos estrangeiros.
A juíza responsável pela ação rejeitou a petição porque, segundo ela, a questão já estava resolvida: censura é ilegal nos Estados Unidos, ponto final. Não há necessidade de reafirmar o óbvio. Para piorar a situação dos “intocáveis”, a Embaixada dos EUA soltou um comunicado direto, sem espaço para interpretação:
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Pronto. Bastou isso para o STF, acostumado a mandar e desmandar, começar a sentir o calor. O Itamaraty, que até então estava tentando fingir que não era problema seu, foi pressionado a emitir uma nota oficial. A nota saiu, mas o resultado foi patético:
“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano (…). O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes.”
Ora, ora! Agora querem dizer que decisões judiciais não devem ser politizadas? Foi o mesmo STF que interveio em políticas públicas em esferas federais, estaduais e municipais, passou por cima de interpretações consagradas, barrou nomeações de ministros e se meteu em absolutamente tudo nos últimos anos. Agora que receberam a primeira resposta atravessada de um país de verdade, saíram correndo para pedir arrego.
APENAS QUANDO INTERESSA, O STF É UM PODER POLÍTICO
O STF em sua formação atual, estava quase 100% convenciso que eles podiam tudo e que podiam continuar suas aventuras políticas sem qualquer problema. Quando lhes convém, dizem ser um órgão técnico e imparcial, cumprindo unicamente sua função de guardião da Constituição. Mas, quando lhes interessa, vestem o manto de estadistas, atuam como poder moderador, intervêm em políticas públicas, anulam decisões do Executivo, influenciam o Legislativo e se metem até na gestão de saúde e segurança pública do país. O próprio ministro Barroso já deixou claro: “o STF não é mais apenas um tribunal constitucional, mas sim um poder político, com influência direta nos rumos da nação.”
O problema é que ser um poder político traz responsabilidades, e nisso os ministros não estão nem um pouco interessados. Eles querem as regalias e a autoridade de um político, mas sem jamais passar pelo crivo do voto popular, sem jamais enfrentar uma oposição legítima, sem jamais correr o risco de perder seu cargo para um adversário mais competente. Diferente de um parlamentar, que precisa se submeter a eleições e prestar contas ao eleitorado, os ministros do STF estão blindados em suas cadeiras vitalícias, nomeados por acordos políticos obscuros, e atuam sem qualquer prestação de contas à sociedade.
Querem mandar no país, mas não aceitam ser questionados. Querem definir os rumos da democracia, mas rejeitam qualquer debate público sobre suas ações. Querem julgar os outros, mas não aceitam ser julgados. Querem legislar, mas não querem lidar com o peso das urnas. São, essencialmente, monarcas de toga, figuras intocáveis que exercem poder absoluto sem precisar conquistar a confiança de um único eleitor.
O STF criou para si uma situação conveniente: quando interessa, posam de técnicos imparciais, escudados na Constituição. Quando necessário, assumem o papel de arquitetos do país, moldando leis e derrubando decisões de governantes eleitos. Mas quando enfrentam resistência real—como agora, ao baterem de frente com os Estados Unidos e sua histórica defesa da liberdade de expressão—fogem do campo de batalha e voltam correndo para se esconder atrás do discurso de “independência do Judiciário”. É a hipocrisia no seu mais alto grau.
A PRIMEIRA VEZ QUE ENFRENTARAM UM OPOSITOR REAL
Por anos, Moraes, Barroso e companhia puderam mandar e desmandar sem ninguém para freá-los. Mas a realidade bateu à porta. E a primeira vez que enfrentaram oposição de verdade, a máscara caiu.
Foram pegos de calças curtas porque, nos EUA, a Constituição vale para todos. Não há “sigilo de 100 anos”, nem “decisão monocrática que precisa ser cumprida sem contestação”. Lá, liberdade de expressão é um princípio absoluto, não uma concessão da toga.
A reação desesperada do STF e do Itamaraty prova que eles sabem que passaram dos limites. Eles achavam que podiam exportar sua ditadura judicial para o resto do mundo, mas erraram feio. Nos Estados Unidos, juiz não manda calar a boca do cidadão.
"PERDEU, MANÉ. NÃO AMOLA."
O establishment brasileiro sempre tratou o povo como mané. Fizeram tudo o que quiseram, meteram censura, calaram opositores, manipularam processos e tomaram conta do país sem precisar disputar eleições.
Mas agora o jogo mudou. Moraes e Barroso desafiaram um inimigo maior do que eles, e a primeira porrada (bem leve) que tomaram já os fez correr para se esconder atrás do discurso da “independência dos poderes” e da soberania do Brasil.
Ser político tem bônus, mas também tem ônus. E quando chegou a hora de pagarem a conta, mostraram que são apenas oportunistas covardes que correram para se proteger.
O problema é que agora o mundo inteiro está olhando.
Ao cidadão de bem, que tem se sentido um completo idiota diante das barbaridades que vêm acontecendo no Brasil, e que um dia teve que engolir um arrogante “Perdeu, mané. Não amola.” Fique tranquilo. A redenção está a caminho. O momento de ver esses canalhas pagando por todo o mal que causaram ao país está chegando – e parece que muito mais rápido do que imaginávamos.
Eleição não se toma, vence quem o povo quizer…
